Janeiro, o primeiro mês do ano, é um momento para reflexão sobre a vida, as emoções, as relações sociais e, também, um período para pensar na saúde mental. A Lei Federal n.º 14.556, de 25 de abril de 2023, estabelece oficialmente que os meses de janeiro serão dedicados à promoção da Saúde Mental em todo território brasileiro. A legislação que institui o “Janeiro Branco” foi promulgada no ano passado, mas esse movimento e políticas públicas, para discutir a relevância da saúde mental e o cuidado com as emoções, já acontece há dez anos em alguns estados e municípios brasileiros.
A Campanha “Janeiro Branco” foi iniciada em 2014, em Minas Gerais, pelo psicólogo Leonardo Abrahão, que realizava movimentos para construção de uma cultura da saúde mental e do bem-estar emocional na humanidade. Desde então outras localidades do país dedicaram o mês de janeiro ao cuidado com a saúde mental, o que motivou a instituição de normas como a Lei Federal n.º 14.556/2023, que fortalece o trabalho de prevenção do adoecimento emocional, assim como a identificação de doenças ligadas a saúde mental e seus tratamentos.
A matéria que deu origem a Lei n.º 14.556/2023 traz na justificativa: “Segundo a Organização Mundial da Saúde, saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. Nesse contexto, a abordagem do tema deve ser sempre no sentido de promover hábitos e ambientes saudáveis, favorecendo a qualidade de vida de nossa população”.
No Espírito Santo, a Campanha “Janeiro Branco” foi instituída no calendário oficial do Estado por meio da Lei n.º 11.239/2021, que acrescenta itens ao Anexo Único da Lei nº 11.212/2020: “Janeiro Branco – Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, a ser celebrado, anualmente, no mês de janeiro, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção à depressão e à ansiedade”.
De acordo com o relatório anual do Estado Mental do Mundo publicado em 2023, o Brasil tem o terceiro pior índice de saúde mental em um ranking com 64 países. No site do Governo do Espírito Santo (www.es.gov.br) há a informação que no Estado “estima-se, com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), que 25% da população convive com algum tipo de transtorno mental, ou seja, cerca de 950 mil pessoas”.
O alerta para os cuidados com a Saúde Mental ganha destaque por meio da legislação, atuação da sociedade e instituições públicas e privadas. Para mais informações sobre a Campanha “Janeiro Branco” acesse: www.janeirobranco.com.br.
Organização Mundial da Saúde
Em 2022, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou Relatório Mundial de Saúde Mental. Entre dados do relatório constam as informações: quase 1 bilhão de pessoas viviam com transtorno mental em 2019, sendo 14% adolescentes; depressão e a ansiedade aumentaram mais de 25% apenas no primeiro ano da pandemia; o abuso sexual infantil e a vitimização por bullying são as principais causas da depressão; o suicídio foi responsável por mais de uma em cada 100 mortes e 58% ocorreram antes dos 50 anos.
Com relação ao relatório publicado, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, esclarece: “A vida de todos toca alguém com uma condição de saúde mental. Boa saúde mental se traduz em boa saúde física e este novo relatório é um argumento convincente para a mudança. Os vínculos inextricáveis entre saúde mental e saúde pública, direitos humanos e desenvolvimento socioeconômico significam que a transformação de políticas e práticas em saúde mental pode trazer benefícios reais e substantivos para indivíduos, comunidades e países em todos os lugares. O investimento em saúde mental é um investimento em uma vida e um futuro melhores para todos.”
A OMS define a SAÚDE como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença”.
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Data de Publicação: sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
