Uma atuação estratégica e responsável, visando à entrega de resultados efetivos para a sociedade. Foi com esse foco que a Câmara Municipal de Alfredo Chaves (CMAC) encerrou o exercício 2022 com saldo positivo e indicadores assertivos de que está no caminho certo rumo à excelência. Um dos destaques foi a conquista do selo ouro em transparência segundo avaliação realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública ligado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A Câmara de Alfredo Chaves atingiu 100% dos critérios essenciais e alcançou o índice de 88,84% de transparência. Foram avaliadas 8.016 entidades pelo país, incluindo o levantamento de informações e dados institucionais, de contratos, despesas, licitações, RH, dentre outros. A certificação é uma forma de incentivar cada vez mais a transparência no setor público. “Estamos entre as 13 Câmaras do Estado a atingir o nível ouro. Continuamos trabalhando na melhoria e aperfeiçoamento dos nossos canais e processos para atingir o índice de 100%, que é a nossa meta”, destacou o presidente da CMAC, Charles Gaigher.

Outro ponto relevante foi a administração eficiente e equilibrada dos recursos públicos, o que possibilitou a devolução de R$ 790.000,00 aos cofres da Administração. “Com essa economia e repasse para a Prefeitura, o município pode fazer mais investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, enfatizou. “Mas é importante frisar que, mesmo com toda economia, a Casa de Leis não deixou de investir em melhorias, como aquisição de novos computadores e equipamentos de TI, reforma da estrutura física do prédio e instalação de esquadrias metálicas, além de trabalhar seguindo uma política de valorização dos servidores. Prezamos sempre pelo uso responsável do dinheiro dos contribuintes”, enfatizou Gaigher.
 

Atuação legislativa independente e comprometida com o povo

Em 2022, as atividades legislativas também foram destaque, com uma atuação firme, independente e comprometida com a coletividade. Exemplo disso foi que, no ano passado, atendendo ao apelo popular, a Câmara rejeitou projetos de lei que previam um novo Plano Diretor Municipal e também um novo Código de Obras e Edificações para a municipalidade. Em Plenário, os parlamentares defenderam os interesses da população e apontaram a necessidade de ajustes nas matérias a fim de não onerar mais o contribuinte.

Ao longo do exercício, foram 33 Sessões Plenárias e 25 reuniões de Comissões Permanentes. Os vereadores apresentaram também um total de: 82 indicações; 13 projetos de lei de autoria do Poder Legislativo, sendo 10 ordinárias e 3 de natureza complementar; 6 projetos de resolução; 2 emendas à Lei Orgânica Municipal; 13 requerimentos.

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O diálogo e a participação da sociedade na decisão das políticas públicas são fundamentais para o exercício da democracia. Os cidadãos podem acompanhar de perto os trabalhos do Poder Legislativo por meio do site da Câmara Municipal de Alfredo Chaves. No endereço eletrônico, é possível acessar todas as proposituras apresentadas na íntegra, com justificativa, folha de votação, despachos, encaminhamentos e muito mais. Siga-nos também em nossas redes sociais (via Facebook e Instagram), interaja e fique por dentro das novidades. Confira ainda o Calendário de Sessões 2023.
 

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Data de Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023