Todos os processos que tramitam na Casa Legislativa podem ser acessados virtualmente desde o protocolo
O atendimento é destinado ao cidadão que deseja alistar-se eleitor, transferir seu domicílio eleitoral ou revisar seus documentos cadastrais
Com funcionamento das 8h às 12h, a Casa de Leis está tomando medidas para manter suas atividades e também prevenir o contágio pelo Covid-19
Em decorrência da inundação, a Sessão Plenária prevista para a última quarta-feira, 04 de março, foi adiada para o próximo dia 11
Devido à confirmação de um caso de Covid-19 (coronavírus) no município, o Poder Legislativo decidiu prorrogar a suspensão por mais três dias
O aumento do número de casos e óbitos no Estado motivou publicação de nova Portaria mantendo a suspensão até 09 de abril
* Conforme Portaria n.º 11 de 22 de abril de 2020.
